AVISO LEGAL
Mil Utilidades para casa
Este Aviso Legal apresenta informações gerais sobre a utilização do site da Mil Utilidades para o Lar, disponível em https://milutilidadesdolar.lojavirtualnuvem.com.br/.
Sua leitura deve ser feita em conjunto com os Termos de Serviço, a Política de Privacidade e as demais políticas da loja.
1. Identificação da loja
Nome comercial: Mil Utilidades para o Lar
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (81) 97338-2955
2. Informações sobre os produtos
A loja oferece produtos para casa e decoração e busca apresentar informações claras sobre suas características, preços e condições de compra.
As descrições e imagens de cada produto deverão ser consultadas antes da compra. A loja deverá cumprir a oferta e fornecer o produto de acordo com as informações apresentadas ao consumidor.
As imagens ilustrativas não autorizam diferenças relevantes entre o produto anunciado e o produto fornecido.
3. Preços e disponibilidade
Os preços, as condições de pagamento, o valor do frete e a previsão de entrega serão apresentados conforme as informações e opções disponíveis no processo de compra.
As ofertas deverão respeitar as condições anunciadas e a legislação aplicável. Eventuais erros relevantes serão avaliados conforme as circunstâncias e os direitos do consumidor.
4. Fornecimento e expedição
A Mil Utilidades para o Lar trabalha com fornecedor nacional que envia os produtos diretamente ao cliente.
Essa modalidade de expedição poderá envolver o compartilhamento dos dados necessários à entrega, conforme descrito na Política de Privacidade.
A participação do fornecedor na expedição não afasta as obrigações legais da loja perante o consumidor.
5. Uso do site
O usuário deverá utilizar o site de maneira lícita, sem praticar fraudes, violar direitos de terceiros ou interferir indevidamente no funcionamento da plataforma.
A loja poderá adotar medidas proporcionais e legalmente permitidas para proteger suas operações e os usuários.
6. Propriedade intelectual
Textos, logotipos, elementos gráficos e outros conteúdos próprios poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A reprodução ou utilização de materiais protegidos dependerá de autorização quando exigida por lei. Os direitos de terceiros permanecem pertencentes aos respectivos titulares.
7. Serviços de terceiros
O funcionamento da loja poderá envolver serviços externos de comércio eletrônico, pagamento, logística e entrega.
A utilização desses serviços não elimina as responsabilidades legais da loja perante o consumidor. O tratamento de dados pelos prestadores deverá observar a legislação aplicável e as informações apresentadas na Política de Privacidade.
8. Responsabilidade legal
Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão genérica de responsabilidade da loja.
As responsabilidades serão avaliadas conforme as circunstâncias, a oferta, as obrigações assumidas e a legislação brasileira, incluindo as normas de proteção do consumidor.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considerando as atividades efetivamente realizadas pela loja.
10. Atualizações
Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão vigente deverá estar disponível no site com a respectiva data de atualização.
11. Legislação e atendimento
Aplica-se a legislação brasileira, respeitadas as normas obrigatórias de proteção do consumidor e as regras legais de competência.
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (81) 97338-2955
Horário: segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.
Mil Utilidades para o Lar
